Condenado por crime de tortura, em maio de 2010, o pastor Jeremias Albuquerque Rocha, preso há dez meses no Município de Carauari, está sendo vítima de maus tratos e vivendo em condições subumanas na cadeia e no hospital daquela cidade a 702 quilômetros de Manaus. Segundo o pai de Jeremias, Raimundo Roberto Rocha, até abril de 2010 seu filho era uma pessoa saudável e ativa como missionário no interior do Estado.
“Quando olho pra essa situação vejo que o Jeremias foi vítima de vingança”, diz. Ele explicou que tudo começou no início de 2010, quando sua filha foi a um posto de saúde em Carauari e quase foi abusada sexualmente por um “agente de saúde”.
“Inconformado, Jeremias foi à delegacia e denunciou o agente, que é irmão de uma conselheira tutelar. Essa mulher, provavelmente, ficou irritada e revidou na mesma moeda com o meu filho”.
Roberto disse que depois do episódio, Jeremias bateu em suas filhas, gêmeas de oito anos, devido o mau comportamento das meninas em sala de aula.
“Eu não sei como essa conselheira tutelar ficou sabendo disso e denunciou meu filho à polícia. Ele foi preso por repreender as filhas e agora vive como um doente mental à base de calmantes”, diz, negando que as gêmeas foram torturadas. A família de Jeremias denunciou o caso à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM).
“Estive em Carauari no dia 3 deste mês e o estado é lastimável”, declarou o presidente da Comissão da OAB-AM, Epitácio Almeida. Ele informou que Jeremias tem marcas de algemas nos punhos e nos tornozelos e que o rapaz de 26 anos foi obrigado a fazer necessidades fisiológicas algemado.
“Quando entrei no hospital onde está preso ele ficou muito agitado e perguntava se eu era do bem ou do mal, se eu tinha algemas, se ele iria ficar preso novamente”.
Jeremias, diz Epitácio, ficou algemado durante cinco meses e, nesse período, começou a apresentar quadros graves de transtornos mentais. Epitácio Almeida teve acesso ao processo de Jeremias e concluiu que o pastor “precisa pagar pelo erro que cometeu, mas não há exame de corpo delito nos autos”.
Presos estavam detidos ilegalmente
Três médicos do Hospital Geral de Carauari assinaram um laudo onde informam que Jeremias apresenta distúrbio psiquiátrico grave com depressão profunda, transtorno bipolar e intento suicida, e que deveria ser transferido para o Hospital Psiquiátrico Eduardo Ribeiro, em Manaus.
Porém o juiz da cidade, Jânio Tutomu Takeda, que há 18 anos reside no município, não permitiu a transferência.
“O detalhe é que chegando a Carauari fui verificar as condições dos demais presos e encontrei dois que estavam detidos ilegalmente”, relatou o presidente da Comissão de Direitos Humanos.
Segundo Epitácio, não havia flagrante, nem mandado de prisão que justificasse a prisão dos dois homens. “Pedi que o juiz Takeda soltasse os dois presos e ele solicitou que eu fizesse dois habeas corpus, mas não havia necessidade. Quando disse que acionaria a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas o juiz ligou para o delegado de Carauari e pediu que soltassem os dois presos”.
Epitácio entrará com representação contra o juiz Takeda junto a Corregedoria do Tribunal para que o caso seja analisado.
“Independente do crime cometido, o magistrado tem que se sensibilizar com cada caso como ele se apresenta. O juiz foi informado da situação de saúde do Jeremias e não tomou nenhuma providência”.
Presidente do TJAM estranha ocorrência
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, João Simões, disse estranhar que haja problemas do tipo em Carauari.
“O juiz Takeda reside no interior há muitos anos e tem preferência por morar fora de Manaus. A denúncia é estranha, mas quando tomar conhecimento dos fatos pelo advogado Epitácio ou família vou tomar uma providência”.
